Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços, produtos e plataformas digitais oferecidos pela Grupag. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todas as condições aqui descritas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer produto, aplicativo ou serviço da Grupag, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e Acesso

Para utilizar certos serviços, o usuário pode precisar fornecer dados cadastrais. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O acesso é pessoal e intransferível.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário é o único responsável pelo uso da plataforma e se compromete a:

• Utilizar os serviços conforme a legislação vigente

• Não realizar atividades ilegais, fraudulentas ou que prejudiquem terceiros

• Manter a confidencialidade dos dados de acesso

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente nos sistemas da Grupag é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer material sem autorização expressa.

5. Interrupção e Modificação de Serviços

A Grupag se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou serviço, com ou sem aviso prévio, sempre que necessário para manutenção, segurança ou aprimoramento da experiência do usuário.

6. Isenção de Responsabilidade

A Grupag não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma, por falhas de terceiros ou por eventos de força maior.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue estritamente a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Disposições Gerais

A tolerância de eventual descumprimento destes termos não configurará renúncia de direito. Caso algum item seja considerado inválido, os demais continuarão em pleno vigor.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.